Processo 475000/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/06/2015 17:18
Autuado em 11/06/2015 17:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3956/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3956/ 2015 Deferimento com recomendações NESTOR BAPTISTA
26/08/2015 Acórdão   3956/ 2015 Deferimento com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Gestor atual JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 2738/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3956/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6354/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2015 08:32 DP  
21/10/2015 09:45 DEX Informação nº 6895/2015 -
20/10/2015 10:19 DP  
06/10/2015 09:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2679/2015 -
30/09/2015 10:37 DG Despacho Processual Diverso nº 1669/2015 -
30/09/2015 10:37 DG Despacho Processual Diverso nº 1684/2015 -
14/09/2015 08:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2738/2015 -
11/09/2015 10:56 DG Despacho Processual Diverso nº 1589/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Acórdão nº 3956/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Certidão de Sessão nº 968/2015 -
04/08/2015 16:36 GCNB  
03/08/2015 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3357/2015 -
03/08/2015 14:21 SMPjTC Parecer nº 9974/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Tunas do Paraná. Pendências no SIT. Indeferimento.
29/07/2015 16:07 DICAP Parecer nº 8433/2015 - EMENTA: PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC.
28/07/2015 16:21 DEX Informação nº 4796/2015 -
28/07/2015 08:11 DAT Informação CL nº 166/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
12/06/2015 13:11 DCM Informação nº 1169/2015 - Certidão Liberatória. Deferimento.
11/06/2015 17:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6354/2015 -

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